Na seção dos Itens da Atualização da CTPS passa a ser possível permitir a emissão das Alterações de descrição do salário variável.
Na funcionalidade de Emissão da Atualização da Carteira de Trabalho, passa a ser possível marcar se deseja emitir as Alterações de descrição do salário variável.
Em atendimento ao leiaute 2.3 do Projeto eSocial, houve as seguintes alterações:
Funcionalidade Ficha Cadastral
Na seção Funcionário, passa a ser possível informar se o contrato de trabalho por prazo determinado possui ou não Cláusula Assecuratória.
Na seção Trabalhador Temporário, as opções do campo Hipótese Legal para Contratação foram alteradas da seguinte maneira:
De | Para |
---|---|
1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular | 1 - Necessidade de substituição transitória de pessoal permanente |
2 - Acréscimo extraordinário de serviços | 2 - Demanda complementar de serviços |
Funcionalidade Ficha Cadastral
Na seção Estágio, passa a ser possível informar para o estagiário o Nível de Estágio 9 - Mãe Social (Lei 7644/1987).