Em atendimento as alterações trazidas pela Nota Técnica 04/2021, que altera a versão S-1.0 dos leiautes eSocial, as seguintes adequações foram realizadas:
A funcionalidade Ficha Cadastral passa a contar com as seguintes melhorias:
Subgrupo de Informações - Contratuais
Foram disponibilizados os campos Categoria, Inscrição, Matrícula e Data do exercício, para que seja possível realizar configuração de permissão dos operadores do sistema.
Mandato Eletivo
Foi disponibilizado na seção Mandato Eletivo os seguintes campos:
Categoria
Inscrição
Matrícula
Data do exercício
Trabalhador Cedido
A partir dessa versão, o agrupamento passa a considerar na validação de Trabalhadores Cedidos a categoria 305 – Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
Passa a ser desconsiderado na Categoria de Origem do trabalhador as categorias diferentes de 305 – Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública e 410 – Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar – Informação prestada pelo cessionário/destino
Passa a ser obrigatório informar no campo Tipo de Registro Previdenciário a opção 2 – RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, caso a categoria selecionada seja 305 – Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.